Como a cripto é tributada

O princípio geral

A maioria das autoridades fiscais trata criptomoeda como propriedade ou ativo, e não como moeda. Essa única decisão orienta quase tudo o mais, porque dispor de um ativo geralmente gera um ganho ou uma perda que precisa ser calculado e declarado.

Ações que costumam ser tributáveis

• Vender cripto por dinheiro comum. A óbvia.
• Trocar uma cripto por outra. Essa é a que mais surpreende as pessoas. Na maioria das jurisdições, trocar Bitcoin por Ethereum é uma alienação do Bitcoin pelo valor de mercado, gerando um ganho ou uma perda — mesmo que nenhum dinheiro convencional tenha sido envolvido e nada tenha sido sacado.
• Gastar cripto em bens ou serviços. Normalmente uma alienação pelo valor de mercado no momento do gasto.
• Receber recompensas de staking ou mineração. Frequentemente tratado como renda pelo valor no momento do recebimento, e depois sujeito a imposto sobre ganho de capital de novo quando alienado mais tarde.
• Alguns airdrops, dependendo da jurisdição e das circunstâncias.

Ações que geralmente não são

• Comprar cripto com dinheiro comum e mantê-la guardada.
• Movimentar cripto entre carteiras que você controla. Transferir não é alienar — embora você deva manter registros mostrando que as duas carteiras são suas.
• Segurar o ativo durante altas de preço. Ganhos não realizados geralmente não são tributados.

Por que manter registros é a parte difícil

Para calcular um ganho, você precisa do custo de aquisição e do valor de alienação de cada unidade, na sua moeda local, no momento de cada evento. Isso é simples para um punhado de compras e rapidamente se torna impraticável se você negociou ativamente, usou várias plataformas, ou interagiu com DeFi.

As jurisdições também aplicam regras diferentes de correspondência para identificar quais unidades foram vendidas — algumas usam custo médio, outras identificação específica ou regras de mesmo dia e janela curta. Errar nisso muda consideravelmente o ganho calculado.

Conselho prático: mantenha registros desde o início. Data, ativo, quantidade, valor na sua moeda, taxas e qual plataforma, para cada transação. Reconstruir três anos de atividade a partir de extratos de corretoras depois do fato é genuinamente sofrido, e algumas plataformas já nem existem mais para fornecê-los.

Perdas

A maioria das jurisdições permite que perdas de capital compensem ganhos, e muitas vezes que sejam levadas para os anos seguintes. Dada a volatilidade da cripto, isso pode importar, mas geralmente exige que a perda tenha sido realizada e declarada corretamente. Perdas geralmente não podem ser reivindicadas sobre ativos que você ainda mantém, e as regras sobre ativos sem valor ou inacessíveis variam.

Declarar está cada vez menos opcional

Corretoras em muitas jurisdições agora reportam dados de clientes às autoridades fiscais, e estruturas internacionais para a troca automática de informações de contas de cripto estão sendo adotadas. A suposição de que a atividade em cripto é invisível está cada vez mais errada, e as penalidades por não declarar costumam ser bem piores do que o próprio imposto.

O que ler a seguir

Você concluiu a trilha de Compra & Negociação. O hub de aprendizado mostra o que vem a seguir, e o glossário cobre qualquer termo sobre o qual você tenha dúvida.